A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) solicitou esclarecimentos ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) sobre possíveis danos ambientais causados por dragagem no rio Solimões, perto da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, no município de Careiro da Várzea, na região metropolitana de Manaus.
A medida seguiu relatos de moradores sobre desbarrancamentos ao longo das margens, presença de óleo na água e prejuízos à pesca. Segundo a comunidade, a obra começou na última terça-feira (27) sem consulta ou aviso prévio à população. O pedido foi enviado ao Ipaam na sexta-feira (30), após atendimento coletivo realizado pelos defensores públicos Carlos Almeida Filho e Roger Queiroz.
Carlos Almeida, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), disse que os moradores também manifestaram preocupação com a segurança das casas próximas ao rio. A erosão poderia obrigar famílias a mudar de endereço, com custos estimados em cerca de R$ 40 mil. "A dragagem traz problemas para as famílias porque amplifica o fenômeno das 'terras caídas', já que a atividade aumenta o calado do rio, fazendo a água passar com mais velocidade", afirmou.
Os moradores também relataram que a água estaria imprópria para consumo por causa da presença de óleo. Eles ainda levantaram a suspeita de que a empresa responsável pelo serviço esteja vendendo areia retirada do leito do rio, alegação que ainda precisa ser esclarecida.
No documento enviado ao Ipaam, a Defensoria Pública pede que o órgão informe se a dragagem possui licença ou outra autorização para ser realizada no local. A instituição também solicitou cópias dos documentos, a identificação dos responsáveis pelo serviço e informações sobre possíveis riscos associados à atividade. Segundo Carlos Almeida, o pedido foi encaminhado no fim de semana devido à urgência da situação relatada pelos moradores.
A Defensoria Pública também pediu ao Ipaam que adote medidas imediatas caso identifique falta de autorização ou riscos ao meio ambiente e à segurança pública. Entre as providências solicitadas está a avaliação da necessidade de suspender a dragagem até que a regularidade do serviço seja esclarecida.
Fontes: G1.