Cerca de 27.800 famílias portuguesas receberão vales ao abrigo do programa Vale Eficiência, depois de inicialmente terem sido informadas de que se qualificavam, mas terem ficado sem apoio. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afirmou na terça-feira, no Parlamento, que as famílias tinham sido informadas por e-mail sobre o apoio.
Lançado em 2021, o programa foi concebido para ajudar as famílias a substituir janelas ou a comprar equipamentos de aquecimento. As regras originais exigiam um facilitador técnico para cada vale, remunerado com 50 € para supervisionar o processo. Carvalho afirmou que o programa enfrentou grandes dificuldades, porque não havia facilitadores disponíveis por esse valor. Dos 40.000 vales inicialmente previstos, acabaram por ser emitidos 20.000.
As 27.800 famílias tinham sido informadas de que cumpriam os critérios de elegibilidade: recebiam a tarifa social de eletricidade e não tinham dívidas em atraso à Segurança Social nem à Autoridade Tributária. Esperava-se que recebessem entre um e três vales depois de lhes ser atribuído um facilitador, mas esse apoio não se concretizou.
Um processo simplificado permitirá agora que as famílias recebam um vale no valor de 1.300 € mais IVA, ou 1.599 € no total. O requisito relativo à tarifa social não será novamente verificado, uma vez que algumas famílias poderão já não ter direito a ela, mas as autoridades confirmarão que não têm dívidas à Autoridade Tributária. Espera-se que a medida custe 44 milhões de euros.
As famílias não terão de pagar antecipadamente, e os fornecedores dos equipamentos já foram consultados. Prevê-se que uma plataforma abra em novembro. As famílias terão então três meses para confirmar se pretendem o vale, seguidos de dois meses para o utilizar junto de um fornecedor e de seis meses para concluir os trabalhos.
Fontes: Observador.