A presidente do Tribunal Penal Internacional, Tomoko Akane, pediu que todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas defendam o Tribunal, e não apenas os 125 países que são membros do TPI. Falando remotamente à Assembleia Geral da ONU na segunda-feira, ela instou os governos a tomarem “medidas concretas, individual e coletivamente” em seu apoio. Segundo ela, as sanções dos EUA a levaram a se dirigir à Assembleia remotamente.
O Trump/">governo Trump impôs sanções a autoridades do TPI e, no mês passado, ampliou as medidas para atingir o próprio Tribunal. Segundo o relato, a campanha está ligada a investigações envolvendo os Estados Unidos e seus aliados, incluindo Israel. Akane afirmou que as medidas ameaçam juízes, promotores e a instituição.
Akane destacou o anúncio de amplas novas sanções em 9 de outubro, no mesmo dia em que a jurista sul-africana Navi Pillay, ex-juíza do TPI, recebeu o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços para promover a paz e o direito internacional. “O contraste não poderia ser mais evidente”, disse Akane, descrevendo o reconhecimento global da justiça internacional ao lado de uma tentativa de subjugar a instituição que a representa.
O TPI foi criado em 2002 para processar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio quando os países não querem ou não conseguem fazê-lo. Os Estados Unidos não são membros do Tribunal.
O Departamento de Estado dos EUA não comentou imediatamente as declarações de Akane. Ao anunciar as sanções mais recentes, o secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que os Estados Unidos proibiriam transações com o Tribunal, cortariam seus recursos e prejudicariam sua capacidade de agir contra o país.
Akane disse que o TPI continuaria a cumprir seu mandato de forma independente e imparcial, com base na lei e nas evidências, em nome das vítimas de crimes graves. A União Europeia e outros apoiadores também discursaram na Assembleia Geral da ONU em forte apoio ao Tribunal e ao seu trabalho em busca de justiça pelos crimes mais graves contra a humanidade.
Fontes: G1.