Um juiz brasileiro proibiu temporariamente a Meta de coletar conteúdo de veículos de comunicação afiliados a três associações de imprensa para treinar sua inteligência artificial, segundo uma decisão analisada pela AFP. A ordem se aplica à empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp e não é uma decisão final.
A decisão foi tomada após um pedido de associações nacionais que representam jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão. Elas contestaram novos termos para empresas que entrariam em vigor em 20 de novembro, argumentando que a Meta exigia acesso gratuito ao conteúdo delas como condição para que continuassem usando suas redes.
O juiz Guilherme Madeira Dezem emitiu a ordem provisória sem ouvir a Meta antes, afirmando que qualquer dano poderia ser irreversível depois que a IA fosse treinada com o material. Ele suspendeu a parte pertinente dos novos termos e proibiu a Meta de penalizar os veículos de comunicação que os rejeitarem.
O tribunal afirmou que a Meta poderia ser multada em um milhão de reais por dia, equivalente a 162.000 euros, se descumprisse a ordem. A medida permanecerá em vigor até que seja proferida uma decisão final. A Meta não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da AFP.
As associações de imprensa descreveram a decisão como a primeira, no mundo, favorável a uma coalizão de veículos de comunicação que contesta esses termos. Marcelo Rech, presidente-executivo da Associação Nacional de Jornais, classificou-a como um sinal positivo de que existem limites para o abuso do poder econômico.
Fontes: Le Figaro.