A Polônia enfrenta uma crise intensificadora em seu Tribunal Constitucional, sem qualquer compromisso visível entre o governo liberal-conservador no poder, liderado por Donald Tusk, e as forças de oposição de direita chefiadas pelo partido PiS. A situação escalou neste fim de semana com distúrbios fora do prédio do tribunal, levando o presidente Karol Nawrocki a encerrar abruptamente uma viagem ao exterior. Isso segue a suspensão do presidente do tribunal e seu vice, deixando a instituição incapaz de funcionar efetivamente.
O Tribunal Constitucional está paralisado há anos devido a uma disputa sobre nomeações judiciais. Embora o novo governo tenha eleito novos juízes através do parlamento, a facção PiS se recusa a reconhecê-los, argumentando que os juízes nomeados durante seu mandato anterior permanecem no cargo. Consequentemente, o tribunal não pode decidir sobre a constitucionalidade de novas leis. Anna Korwin-Piotrowska, que foi recentemente eleita pelo parlamento e está servindo como presidente interina, afirmou que mais de 1.000 casos aguardam julgamento atualmente, sendo os mais antigos datados de 2013.
O presidente Nawrocki recusou-se a empossar Korwin-Piotrowska ou outros cinco juízes recém-eleitos, impedindo-os de assumir seus deveres. Zbigniew Bogucki, que lidera o escritório de advocacia de Nawrocki, descreveu a situação em seu canal do YouTube como um golpe contra um órgão constitucional. Em resposta, o primeiro-ministro Tusk defendeu as ações do governo, expressando confiança de que o tribunal retomará suas atividades conforme pretendido, embora não tenha oferecido nenhum plano específico sobre como isso ocorreria.
Observadores sugerem que ambos os campos políticos estão se beneficiando da escalada enquanto se preparam para as eleições parlamentares agendadas para o próximo outono. Krzysztof Izdebski, da Fundação Batory, observou que, embora ambos os lados persigam suas próprias ambições, o estado de direito está sofrendo. A Fundação Helsinki para Direitos Humanos criticou a suspensão da liderança anterior do tribunal, afirmando não haver base legal para tal movimento. O professor de direito constitucional Ryszard Balicki alertou que apenas os políticos ganham com este conflito, enquanto os cidadãos perdem a proteção de um judiciário independente contra abusos estatais.
Espera-se agora que todos os juízes constitucionais, incluindo aqueles eleitos pelo novo governo e aqueles da era do PiS, decidam conjuntamente o futuro do tribunal, embora um consenso permaneça incerto. Enquanto isso, o presidente Nawrocki está convocando o Conselho de Segurança Nacional, onde a crise do Tribunal Constitucional deve ser um tópico central de discussão.
Fontes: Tagesschau.