A Frente Parlamentar da Agropecuária do Brasil (FPA) busca uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para avançar nas negociações sobre uma medida provisória que trata da dívida rural. O presidente da FPA, Pedro Lupion, disse que a reunião é esperada até quarta-feira, 4 de novembro, e também deverá incluir a senadora Tereza Cristina e o senador Renan Calheiros, que preside a comissão mista do Congresso responsável pela medida.
A bancada busca alterações na medida antes que ela expire em 11 de novembro. Em setembro, integrantes da FPA apresentaram 29 emendas propondo critérios de elegibilidade e condições de pagamento mais amplos, além de taxas de juros menores. Nenhuma foi aprovada pela liderança da comissão.
Lupion disse que a bancada teve dificuldades para retomar as conversas com Calheiros e com o relator da medida, Paulo Pimenta. A FPA espera que o envolvimento do Poder Executivo incentive o presidente da comissão a marcar uma sessão e reiniciar as negociações. Se as conversas não produzirem um sinal positivo, a bancada considera apresentar um relatório separado, elaborado pelo deputado Zé Vitor.
Entre as mudanças solicitadas pela FPA estão a ampliação dos critérios de elegibilidade para incluir produtores que sofreram perdas financeiras de pelo menos 30% em uma ou mais safras, em vez de exigir perdas em pelo menos duas safras, e a inclusão de dívidas vencidas até setembro de 2026. A medida atual cobre dívidas vencidas até 31 de agosto. A bancada também quer permitir que os produtores usem garantias já vinculadas às dívidas, além de reduzir as taxas de juros, fortalecer o fundo garantidor e ampliar os prazos de pagamento.
Fontes: CNN Brasil.