Cuba aprovou formalmente uma ampla reestruturação de seu Poder Executivo, estabelecendo em 20 o número máximo de ministérios do governo. A Lei 186 foi promulgada em 2 de novembro e entrará em vigor dentro de sete dias, segundo o jornal oficial Granma.
A medida busca reorganizar, reduzir e melhorar a estrutura da administração central do Estado, com o objetivo declarado de aumentar a eficiência. Ela unifica funções anteriormente divididas entre órgãos separados e ministérios independentes.
A nova estrutura inclui ministérios como Economia e Finanças; Agricultura e Alimentação; Comércio Exterior e Investimento; Cultura; e Esporte e Recreação. O Banco Central de Cuba manterá seu status de órgão da administração central do Estado, dirigido por um ministro-presidente.
Os ministros terão 30 dias corridos para apresentar programas de trabalho, que deverão ser assinados pelo primeiro-ministro Manuel Marrero. A lei também estabelece um período de transição de até um ano para implementar mudanças organizacionais e realocar recursos humanos, materiais e orçamentários.
A reforma faz parte da Lei sobre a Organização da Administração Central do Estado e ocorre após um pacote de 176 medidas aprovadas em junho para liberalizar e descentralizar a economia.
Fontes: ANSA Mondo.