Duarte Lima, antigo deputado e advogado português, está agendado para ser julgado em Portugal a 5 de novembro pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, antiga companheira do empresário abastado Lúcio Tomé Feteira, em 2009. O processo foi transferido do Brasil para Portugal no final de 2020 porque Lima, cidadão português, não podia ser extraditado para cumprir pena naquele país; após seis anos e vários adiamentos, o julgamento deverá começar.
O corpo de Ribeiro foi encontrado a 8 de dezembro de 2009 à beira da estrada RJ-118 em Saquarema, no estado brasileiro do Rio de Janeiro. Estava de bruços, com a cabeça numa poça. A polícia observou que usava joias e um relógio suíço Certina, o que tornava o roubo um motivo improvável. Vivia parte do tempo num apartamento no Flamengo, Rio de Janeiro, e deveria ter-se encontrado com Lima, o seu advogado português, na noite anterior.
Quando os amigos não conseguiram contactá-la, uma delas, Rosemary Spínola, foi ao apartamento e encontrou-o arrumado; os porteiros disseram que não tinham visto Ribeiro regressar. Imagens de videovigilância mostraram-na a sair do edifício por volta das 20:00 de 7 de dezembro, transportando uma pasta. O seu advogado brasileiro, Normando Marques, denunciou formalmente o desaparecimento a 10 de dezembro.
Num fax enviado à polícia a 12 de dezembro, Lima afirmou que tinha aterrado em Belo Horizonte e que se tinha encontrado com Ribeiro durante cerca de 30 minutos para discutir processos pendentes em Portugal e no Brasil. Disse que ela tinha marcado o encontro e que, mais tarde, se ofereceu para a levar a Maricá, a mais de uma hora da zona do Flamengo, onde a deixou com uma mulher loura desconhecida chamada Gisele, com idade entre 45 e 50 anos, que usava óculos de armação escura e que, segundo se dizia, estava interessada em comprar parte da herança. Lima invocou o sigilo profissional e disse que não daria detalhes da conversa. Quando Marques o contactou antes por telefone, Lima disse que estava em Hong Kong e confirmou o encontro, mas afirmou que não tinham jantado juntos.
Os investigadores brasileiros centraram-se em Lima após o funeral, quando ouviram os nomes de Lima e de Olímpia Tomé Feteira, filha do antigo companheiro de Ribeiro, com quem Ribeiro tinha um longo conflito. Olímpia viajou mais tarde para o Rio de Janeiro em maio de 2010, levou documentos e recibos de pagamentos a uma agência de detetives em Lisboa e disse à polícia que tinha pensado que Ribeiro poderia ter simulado a própria morte. A investigação considerou que havia menos suspeitas sobre ela do que sobre Lima.
A polícia tentou interrogar Lima e, após pedidos repetidos, conseguiu uma entrevista telefónica de uma hora a 22 de janeiro de 2010. A sua versão de que tinha ido buscar Ribeiro ao quarteirão onde ela vivia foi contraditada por imagens recolhidas pela polícia, e ele irritou-se com as perguntas e disse que não se lembrava de onde tinha alugado um carro. Nunca respondeu a novos pedidos, incluindo sobre se tinha autorizado o levantamento do sigilo profissional.
Como Lima não tinha usado o seu número de telefone pessoal durante aqueles dias no Brasil, a polícia examinou todos os números que ligaram para Ribeiro nas horas e nos dias anteriores ao homicídio. Encontrou três números — dois cartões pré-pagos portugueses e uma assinatura suíça — que concluiu só poderem ter sido usados por Lima. Os números tinham ligado a pessoas do seu círculo, incluindo Ribeiro, a sua amiga Marlete Oliveira e o motorista que habitualmente o conduzia no Brasil, e foram feitas chamadas a partir de locais onde Lima estivera, como o seu hotel e a Avenida do Flamengo, minutos antes de Ribeiro descer para se encontrar com ele.
Registos de radar levaram a polícia a um Ford Focus prateado com matrícula de Minas Gerais, HCF-1967, da empresa de aluguer de automóveis que Lima tinha usado. O veículo foi multado às 21:38 de 7 de dezembro na RJ-106, na entrada de Maricá, em direção a Saquarema, e novamente às 22:37 no mesmo ponto, no sentido oposto. Os investigadores disseram que o horário tornava viável que o carro tivesse estado no local do homicídio e que, se Lima tivesse realmente ido a Maricá, a multa de regresso teria surgido apenas minutos depois. A empresa de aluguer também lhe cobrou um conjunto de tapetes porque o carro foi devolvido sem os tapetes originais, e multas, incluindo uma na véspera da descoberta, perto do local onde o corpo foi encontrado.
Os investigadores descobriram também que foi feita uma chamada do quarto de hotel de Lima em Belo Horizonte, antes da viagem para o Rio, para uma loja identificada como Pantanal Caça, Pesca e Camping, representante oficial do fabricante de armas de fogo Taurus. Em outubro de 2011, os procuradores brasileiros acusaram Lima. A procuradora Gabriela de Aguillar Lima alegou que ele matou Ribeiro porque ela se recusou a assinar uma declaração a afirmar que ele não tinha recebido qualquer dinheiro transferido por ela, e descreveu-o como capaz de matar qualquer pessoa que não satisfizesse os seus desejos pessoais e interesses financeiros. Um juiz em Saquarema ordenou que fosse julgado.
A justiça brasileira concluiu mais tarde que, para evitar a impunidade, o processo deveria ser enviado para Portugal porque Lima nunca poderia ser extraditado para cumprir uma pena, por ser nacional. O processo foi transferido no final de 2020. Lima nega ter sido a última pessoa a ver Ribeiro viva e diz que a deixou com Gisele; a sua versão não corresponde às primeiras provas recolhidas pelas autoridades brasileiras. O seu julgamento está agora marcado para começar a 5 de novembro.
Fontes: Observador.