O Tribunal Eleitoral do Brasil retomou todos os serviços eleitorais na terça-feira, 3 de novembro, após uma suspensão durante os preparativos para as eleições de 2026. O cadastro eleitoral foi fechado em 7 de maio, e os serviços foram suspensos nos termos da Resolução nº 23.750/2026 do TSE para apoiar a organização e a segurança do processo eleitoral.
Os eleitores agora podem solicitar o primeiro título eleitoral, pedir a transferência para outro município, atualizar dados pessoais do cadastro ou regularizar um título cancelado, dependendo de suas circunstâncias e dos requisitos aplicáveis.
As solicitações podem ser feitas em cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento, bem como pela plataforma de autoatendimento online do Tribunal Eleitoral, no portal do TSE. Os solicitantes podem enviar um pedido eletrônico e acompanhar sua análise sem comparecer presencialmente, a menos que o caso exija isso.
Durante a suspensão, as autoridades eleitorais prepararam as informações dos eleitores para as listas de votação, definiram as seções eleitorais e realizaram outros procedimentos relacionados às eleições. Alguns serviços permaneceram disponíveis, incluindo certidões de quitação eleitoral e o aplicativo e-Título.
Os eleitores que não compareceram ao primeiro turno têm até 3 de dezembro para justificar a ausência. Quem não comparecer ao segundo turno poderá apresentar justificativa até 8 de janeiro de 2027. A solicitação pode ser feita pelo aplicativo e-Título entre 8h e 17h no dia da eleição, ou mediante o preenchimento de um Requerimento de Justificativa Eleitoral em um local de votação ou posto de justificativa, com um documento oficial de identificação com foto. Não é necessário apresentar comprovante do motivo ao justificar a ausência no dia da eleição.
A ausência em três eleições consecutivas sem o pagamento de multas ou a apresentação de justificativas pode levar ao cancelamento do título eleitoral. O Tribunal Eleitoral considera cada turno um voto separado, e os eleitores podem justificar as ausências sempre que necessário.
Fontes: CNN Brasil.