Crianças concebidas por meio de relações incestuosas podem ter direito a indenização nos Países Baixos, desde que consigam demonstrar que sofreram danos psicológicos graves, segundo o governo neerlandês. O anúncio foi feito após uma decisão do Conselho de Estado, o mais alto tribunal administrativo do país, em um processo movido por um homem cuja mãe foi abusada pelo avô dele quando ainda era menor de idade.
O tribunal afirmou que o direito da criança à saúde mental é violado diretamente por abuso sexual violento envolvendo incesto, mesmo antes de a criança nascer. Acrescentou que o fato de os danos psicológicos resultantes só poderem se tornar evidentes após o nascimento não rompe o vínculo entre o crime e o dano.
Vários veículos de comunicação neerlandeses informaram que o Fundo Neerlandês de Indenização às Vítimas de Crimes deve reexaminar o pedido do homem em até 12 semanas.
Fontes: Der Spiegel.