O governo Trump pediu na segunda-feira à Suprema Corte dos EUA que bloqueie temporariamente a contagem de cédulas pelo correio de mais de 20.000 eleitores registrados na Califórnia, argumentando que eles provavelmente não são cidadãos dos EUA. O pedido foi apresentado um dia antes das eleições de meio de mandato e depois que um tribunal federal de apelações negou, na sexta-feira, uma medida semelhante.
O governo quer que as cédulas sejam separadas das demais e excluídas da contagem enquanto as autoridades verificam a cidadania dos eleitores. O governo compilou a lista de eleitores e a enviou às autoridades da Califórnia e do Condado de Los Angeles. Em seu pedido de emergência, argumentou que, depois que as cédulas contestadas forem misturadas às demais, não poderão ser recuperadas.
A Califórnia afirma que suas salvaguardas contra o voto de não cidadãos são rigorosas e que o caso poderia privar 20.000 pessoas do direito ao voto com base em alegações vagas. O estado também contestou o processo do governo para revisar os cadastros eleitorais, classificando-o como falho e propenso a conter erros.
Um juiz federal em Los Angeles rejeitou o pedido do governo na semana passada. O juiz David Carter questionou a confiabilidade dos dados do governo e observou que pessoas identificadas como não cidadãs em listas eleitorais de outros estados haviam se revelado, repetidamente, cidadãos naturalizados dos EUA. O Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA também se recusou a bloquear as cédulas, citando a autoridade da Califórnia sobre os procedimentos eleitorais e seu sistema para cancelar registros quando os eleitores são considerados inelegíveis.
A disputa ocorre enquanto os republicanos buscam manter o controle do Congresso. A Califórnia, o estado mais populoso do país e um reduto democrata, tem 52 cadeiras na Câmara dos Representantes. Os democratas precisam conquistar quatro cadeiras para obter a maioria.
O governo intensificou os esforços para contestar supostos casos de votação por não cidadãos durante a reta final da campanha. O Departamento de Justiça informou às autoridades eleitorais dos 50 estados que elas poderiam enfrentar acusações criminais se permitissem conscientemente que não cidadãos permanecessem nos cadastros eleitorais ou votassem. O departamento também perdeu vários processos em que buscava obter informações pessoais confidenciais das listas eleitorais estaduais.
A Constituição dos EUA atribui aos estados a responsabilidade pela administração das eleições, enquanto o governo federal detém poderes de supervisão. O caso da Califórnia vem após outras tentativas malsucedidas do governo de alterar as regras eleitorais, incluindo uma iniciativa para restringir o voto pelo correio, rejeitada pela Suprema Corte em setembro, e um processo relacionado à disputa pelo Senado no Alasca, rejeitado por um juiz federal no domingo.
Uma investigação da Reuters publicada em julho identificou 129 casos em que não cidadãos foram acusados de votar ilegalmente desde que uma lei federal de 1996 criminalizou a prática. A reportagem também observou que estudos e auditorias estaduais constataram que o voto de pessoas inelegíveis, inclusive não cidadãos, é raro.
Fontes: Folha Mundo.