O governo federal do Brasil incluiu o Aeroporto Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no sul do Piauí, no Programa Nacional de Privatização. A medida torna o aeroporto elegível para gestão pelo setor privado por meio de uma concessão. A inclusão foi estabelecida em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial do país na terça-feira, 3 de novembro.
O aeroporto é um dos 13 terminais regionais de propriedade federal abrangidos pela medida. De acordo com o decreto, cada aeroporto será objeto de um contrato de concessão separado, e as empresas interessadas serão selecionadas por meio de um processo simplificado no âmbito do Programa de Investimento Privado para Aeroportos Regionais, conhecido como AmpliAR.
Se nenhuma proposta for considerada válida, o governo poderá recorrer a outros modelos de concessão previstos pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) supervisionará os procedimentos para incluir os aeroportos regionais no programa.
Os outros aeroportos mencionados no decreto são Horácio de Mattos e Paulo Afonso, na Bahia; Santa Magalhães, Garanhuns e Araripina, em Pernambuco; Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso; Barreirinhas, no Maranhão; Araguaína, em Tocantins; Cacoal e Vilhena, em Rondônia; e Comandante Ariston Pessoa, em Cruz, e Canoa Quebrada Dragão do Mar, em Aracati, ambos no Ceará.
Fontes: G1.