As protestas pela habitação em Lisboa estão prestes a intensificar-se hoje, pois os ativistas do movimento Acampada prometem passar a noite na Praça do Rossio, desafiando diretamente a instalação planeada da feira de Natal anual. O grupo sugeriu que o presidente da câmara Carlos Moedas realocasse a feira, uma medida que o oficial já admitiu ser incompatível com as manifestações em curso. Embora apenas uma tenda tenha sido erguida simbolicamente esta manhã, os manifestantes pretendem regressar hoje à noite após uma decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa. O tribunal autorizou a ativista Renata Câmara a manter a sua tenda na praça como forma de protesto até 24 de novembro.
Especialistas jurídicos levantaram questões sobre o alcance e a legitimidade desta decisão judicial. O advogado Miguel Matias notou que a sentença beneficia apenas a Câmara individualmente, podendo minar a autoridade da PSP. Ele questionou se uma única pessoa tem legitimidade para solicitar tal injunção sob regulamentos desenhados para interesses coletivos em vez de direitos individuais. Matias também alertou que interpretações judiciais variadas poderiam complicar a situação caso mais manifestantes apresentem pedidos semelhantes. No Porto, a noite manteve-se mais calma, com mais de dez tendas montadas na Praça Dom João I sem intervenção policial, embora os organizadores tenham afirmado que as condições ainda não estavam reunidas para uma reunião pública com as autoridades locais.
O ex-presidente Cavaco Silva emitiu fortes avisos sobre as protestas durante uma recente reunião do Conselho de Estado. Alinhando-se com a posição do governo, ele defendeu a legitimidade da PSP para intervir e acusou grupos de extrema-esquerda de instrumentalizar a crise habitacional para ganho político. Silva enfatizou que a gestão eficaz do espaço público é crucial para manter a autoridade do Estado, validando as ações policiais tomadas nas últimas duas semanas tanto em Lisboa como no Porto. Fontes governamentais acreditam que prolongar as protestas pode eventualmente erodir a atenção pública e mediática, vendo a decisão do tribunal como uma oportunidade para afirmar que os espaços públicos não podem ser simplesmente ocupados.
No cenário internacional, tropas dos EUA lançaram novos ataques na ilha de Qeshm, no sul do Irão, marcando os primeiros ataques diretos em mais de dois meses. O Wall Street Journal relata que esta ação faz parte de uma série de operações secretas ocorridas nas últimas semanas, coincidindo com o dia das eleições de meio de mandato dos EUA, onde os eleitores decidirão sobre 435 assentos na Câmara dos Representantes e um terdo do Senado. O especialista em direito internacional Francisco Pereira Coutinho alertou que uma derrota significativa dos republicanos poderia provocar o presidente Trump a buscar vingança contra o seu próprio eleitorado, notando que o Congresso tem poder limitado para restringir as ações de política externa presidencial, além dos controlos de financiamento.
Noutros desenvolvimentos globais, Portugal não apresentará um candidato para suceder Christine Lagarde como presidente do Banco Central Europeu, após o anúncio dela de deixar o cargo em fevereiro. Fontes diplomáticas confirmaram esta decisão enquanto os países da zona euro se preparam para submeter as nomeações até sexta-feira. Enquanto isso, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky acusou a Rússia de minar os esforços de paz após um ataque à distribuição de ajuda humanitária que matou pelo menos 29 pessoas e feriu outras 46 no sudeste da Ucrânia. As forças russas também alvejaram infraestruturas energéticas durante a noite. Nas notícias desportivas, Jesús de Miguel, um jogador de 30 anos da equipa da segunda divisão do Tenerife, morreu esta manhã após uma paragem cardíaca causada por uma colisão violenta com um guarda-redes adversário durante o jogo de ontem.
Fontes: Observador.