Mais de 11.000 famílias na Alemanha denunciaram aluguéis supostamente excessivos às autoridades públicas por meio do “aplicativo contra abusos nos aluguéis” do partido A Esquerda desde seu lançamento, em novembro de 2024. O grupo parlamentar informou que os números se baseavam em uma avaliação do uso do aplicativo em 39 cidades; Bremen está sendo acrescentada ao programa.
O aplicativo foi acessado mais de 333.000 vezes durante o período de dois anos. Em 215.941 casos, ou quase dois terços de todas as verificações, ele classificou como excessivo o aluguel informado pelos usuários. Muitos inquilinos não encaminharam seus casos às autoridades, o que, segundo o partido A Esquerda, pode estar relacionado ao medo de perder suas casas.
Entre as 11.157 denúncias apresentadas às autoridades, os aluguéis estavam, em média, 66% acima dos valores de comparação pertinentes, de acordo com o grupo parlamentar. Seus cálculos indicam que as famílias afetadas precisariam de reduções mensais médias superiores a 250 euros.
Berlim registrou o maior uso do aplicativo. Os inquilinos informaram seus dados 123.698 vezes, o que resultou em 5.083 denúncias às autoridades. Somente no distrito de Friedrichshain-Kreuzberg, o partido A Esquerda afirmou que haviam sido aplicadas multas no total de 81.600 euros, dos quais 27.500 euros tinham sido efetivamente pagos.
Berlim tem cerca de 1,75 milhão de moradias para aluguel. A maioria dos contratos é antiga, e o índice de aluguéis da cidade estabelece o preço médio em 7,75 euros por metro quadrado. As condições mais difíceis afetam as pessoas que procuram uma moradia, já que novas construções e imóveis vazios são escassos.
De acordo com a Lei alemã sobre Infrações Econômicas, cobrar mais de 20% acima do aluguel comparativo local pode constituir uma infração administrativa se o proprietário explorar a escassez de moradias disponíveis. Aluguéis mais de 50% acima do nível pertinente podem, sob determinadas condições estabelecidas pela jurisprudência, constituir uma infração penal.
Frankfurt am Main tomou as medidas mais rigorosas, segundo os números citados pelo partido A Esquerda. O departamento de habitação da cidade conduziu mais de 1.000 processos desde 2020 e garantiu reembolsos no total de 330.330 euros. Mais recentemente, uma república recebeu um reembolso de aluguel de cerca de 26.700 euros.
O partido A Esquerda também afirmou que o aplicativo havia incentivado várias cidades a introduzir suas próprias ferramentas de cálculo de aluguéis. Caren Lay, deputada, argumentou que os municípios precisam de um apoio mais forte do governo federal para combater aumentos ilegais de aluguel, afirmando que os aluguéis excessivos haviam gerado milhões de euros para os proprietários.
Fontes: Der Spiegel.