A ministra alemã da Economia, Katherina Reiche, da CDU, apresentou os planos iniciais para um limite de preço dos combustíveis destinado a substituir o desconto sobre os combustíveis que está a expirar no país. O projeto de lei estabeleceria “condições objetivas” para ativar a medida, segundo informações obtidas pela Agência de Imprensa Alemã junto do Ministério da Economia.
O limite seria considerado se os preços dos combustíveis subissem significativamente acima da média europeia durante três semanas consecutivas. Qualquer regulamentação de preço máximo estaria limitada a três meses. A sua aplicação também poderia ser suspensa se a segurança do abastecimento de combustíveis estivesse em risco.
O projeto encontra-se atualmente na fase inicial de coordenação, a primeira etapa de discussão dentro do governo federal. O Pioneer e o Handelsblatt foram os primeiros a noticiar as propostas.
Segundo o ministério, a legislação foi concebida para conter aumentos excecionais dos preços dos combustíveis que excedam substancialmente as tendências dos preços europeus, assegurando simultaneamente o acesso contínuo a gasolina e gasóleo. Reiche sublinhou repetidamente que qualquer restrição de preços não deve pôr em perigo a segurança do abastecimento.
Em meados de setembro, os líderes da coligação governamental da Alemanha concordaram em realizar conversações com a indústria petrolífera com o objetivo de introduzir um limite de preço dos combustíveis até 1 de janeiro de 2027, o mais tardar. A medida pretende seguir os modelos utilizados no Luxemburgo e na Bélgica e seria temporária e ligada a uma crise, incluindo aumentos súbitos dos preços associados ao conflito com o Irão.
A coligação também afirmou que a segurança do abastecimento deve ser garantida e que os aumentos abusivos dos preços devem ser impedidos. O desconto sobre os combustíveis existente deverá expirar no final de dezembro.
Fontes: Der Spiegel.