O Governo espanhol está acelerando a aprovação de ajuda extraordinária para as vítimas do acidente ferroviário ocorrido na última quarta-feira em Urda, Toledo. O Ministério dos Transportes confirmou que o pacote será “exatamente o mesmo” que o aprovado no início deste ano para as pessoas afetadas pelos acidentes de Adamuz e Gelida.
As medidas aumentarão a indenização fornecida pelo Seguro Obrigatório de Passageiros (SOV). Os pagamentos chegarão a €84.141 por lesões permanentes extremamente graves e a €72.121 em caso de morte de um passageiro. O Ministério informou que está concluindo o pacote de ajuda e espera tê-lo pronto amanhã.
O SOV está incluído no preço da passagem e cobre lesões físicas, psicológicas e neurológicas sofridas durante uma viagem. De acordo com as medidas aprovadas em fevereiro para Adamuz e Gelida, o benefício máximo por morte aumentou de €36.060 para €72.121, enquanto a indenização por lesões permanentes graves subiu de €42.070 para €84.141.
Se o pacote de Urda seguir os mesmos termos, a indenização será determinada pela gravidade das lesões, e o afastamento médico resultante do acidente será tratado da mesma forma que o afastamento causado por um acidente de trabalho. Os beneficiários não precisarão comprovar um período mínimo de contribuições à seguridade social para ter direito à cobertura por incapacidade temporária.
As normas dividem a indenização para passageiros feridos em 14 categorias. A categoria mais alta, no valor de €84.141, cobre lesões extremamente graves, como tetraplegia, perda total da visão, amputações, demência e grave comprometimento cardiorrespiratório. A segunda categoria prevê €60.101 para paralisia e lesões cerebrais graves, enquanto a terceira fixa a indenização em €54.086 para lesões na medula espinhal e perda de mobilidade.
As categorias inferiores cobrem lesões como perda auditiva, paralisia de uma perna, fraturas e queimaduras. A categoria mais baixa prevê €2.404 para lesões como fraturas, hérnias de disco e lesões nasais.
Para ter direito ao benefício, os requerentes precisarão demonstrar que suas lesões foram uma consequência direta do acidente e que viajavam em um dos dois trens envolvidos. A cobertura se aplica a passageiros, maquinistas, aprendizes e funcionários a bordo. As crianças também estão cobertas, embora não paguem por suas passagens. Como seguro de acidentes pessoais, o SOV geralmente não pode recusar o pagamento do valor aplicável.
O processo anterior de ajuda permitia pagamentos adiantados sem esperar pela determinação da responsabilidade civil. As vítimas, familiares ou representantes autorizados tinham de apresentar documentos que vinculassem as lesões ao acidente. Após examinar cada caso, o Ministério publicava uma lista provisória de beneficiários, que então tinham dez dias úteis para apresentar objeções antes que os benefícios fossem confirmados e os pagamentos realizados.
As pessoas que causaram deliberadamente o acidente ou o fizeram sob a influência de álcool ou outras drogas podem ser excluídas da indenização do SOV. Quando os processos judiciais forem concluídos, o seguro de responsabilidade civil poderá fornecer assistência adicional às vítimas e aos familiares em casos envolvendo mortes, potencialmente entre €3 milhões e €9 milhões. Esse pagamento dependerá das investigações e dos processos judiciais que estabelecerem a responsabilidade da Renfe, da Iryo ou da Adif, a administradora da infraestrutura ferroviária.
Fontes: La Vanguardia.