A expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa poderá agora avançar segundo um novo calendário, depois de o Governo ter aprovado, na semana passada, uma revisão do calendário de execução e do financiamento do projeto.
A resolução do Conselho de Ministros aborda a questão que tinha impedido o Tribunal de Contas de conceder a aprovação prévia ao contrato de fiscalização das obras. A secretária de Estado dos Transportes, Cristina Pinto Dias, afirmou nas comissões parlamentares do Orçamento e das Infraestruturas que estão agora reunidas as condições necessárias para que a aprovação seja emitida.
O projeto prolongará a linha de São Sebastião até Alcântara, passando por Amoreiras e Campo de Ourique. O seu início ocorrerá depois da data de conclusão inicialmente prevista, embora não tenha sido anunciada uma nova data-limite para a conclusão do projeto.
A presidente do Metro, Cristina Vaz Tomé, tinha associado o atraso recente no início da construção à ausência de aprovação prévia do contrato de fiscalização. O contrato representa uma despesa de 7 milhões de euros num projeto avaliado em pouco mais de 400 milhões de euros. Segundo o Governo, o atraso foi inicialmente descrito como sendo de dois anos e posteriormente revisto para um ano, podendo apenas ser resolvido através da resolução do Conselho de Ministros agora aprovada.
Pinto Dias também atribuiu atrasos aos dois anteriores governos socialistas, durante os quais o projeto ficou atrasado e perdeu o acesso a 377 milhões de euros de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Referiu ainda os períodos de espera pelos pareceres das autoridades ambientais e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil de Portugal.
Foi necessário garantir financiamento alternativo para substituir o financiamento perdido do Plano de Recuperação e Resiliência. O acesso a fundos de coesão e a um empréstimo do Banco Europeu de Investimento só foi assegurado este verão, permitindo ao Governo aprovar o calendário revisto.
O projeto foi aprovado em 2021 e tinha-lhe sido atribuída uma parte significativa do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência. A sua avaliação de impacto ambiental foi aprovada nesse ano, e posteriormente foram adotadas três resoluções do Conselho de Ministros para ajustar as despesas ao calendário em mudança do projeto.
A resolução mais recente, aprovada em março de 2024, tinha estabelecido o final de 2027 como data de conclusão. Esse prazo era incompatível com o contrato de fiscalização rejeitado pelo Tribunal de Contas sem um novo reagendamento do projeto.
Fontes: Observador.