Todos os 53 juízes federais nomeados por Donald Trump durante seu segundo mandato evitaram afirmar diretamente que o republicano perdeu a eleição presidencial de 2020 para o democrata Joe Biden, de acordo com suas audiências de confirmação no Senado e registros oficiais. Em vez disso, os juízes disseram que o Congresso certificou Biden como vencedor e que ele exerceu o cargo de 46º presidente dos EUA — mesmo quando senadores insistiram por uma resposta mais clara.

Alguns indicados citaram o código de conduta judicial dos EUA, argumentando que comentar a eleição poderia parecer uma manifestação de opinião sobre uma disputa política. Entre os indicados por Trump estão Emil Bove, Matthew Schwartz e Justin Smith, três advogados pessoais do presidente que foram escolhidos para cargos em tribunais federais de apelação.

Democratas e analistas jurídicos descreveram as respostas uniformes como uma aparente tentativa de evitar desagradar Trump e manifestaram preocupação com a independência judicial. Carl Tobias, professor de direito da Universidade da Virgínia que estuda indicações judiciais, disse que nunca havia visto um padrão tão disseminado de respostas semelhantes. Ele discordou que o código de conduta judicial se aplique a uma pergunta sobre a vitória de Biden, observando, ao mesmo tempo, que há muito tempo os governos preparam os indicados para as audiências de confirmação — uma prática que, segundo ele, não é ilegal nem antiética.

O senador democrata Richard Blumenthal, de Connecticut, usou seu tempo durante as audiências para questionar os indicados sobre suas respostas. Também perguntou a eles sobre o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Trump tentaram impedir o Congresso de certificar a vitória de Biden. Alguns indicados condenaram a violência, mas todos disseram que o assunto está sujeito a processos judiciais e ponderaram suas respostas sobre se deveriam classificá-lo como ataque ou insurreição.

As indicações ocorrem enquanto os republicanos buscam acelerar as confirmações, inclusive agendando mais audiências após as eleições deste mês. O artigo informa que o partido quer garantir a aprovação dos indicados de Trump caso os democratas recuperem o controle e bloqueiem suas escolhas. Os juízes federais, dos tribunais de primeira instância à Suprema Corte, são indicados pelo presidente e confirmados pelo Senado; os cargos nos tribunais federais estabelecidos pelo Artigo III da Constituição são vitalícios.

Trump indicou 53 juízes em seu mandato atual, cerca de 6% dos cargos judiciais federais sujeitos à nomeação presidencial. Em seu primeiro mandato, nomeou 231 juízes para tribunais federais de primeira instância e de apelação, o mesmo número que Biden. Somando os dois mandatos, Trump chega a 284, ou 33% desses juízes.

O artigo também descreve os preparativos do governo para as eleições de meio de mandato. Em 26 de outubro, Trump disse que respeitaria os resultados “se forem honestos”. No dia anterior, ofereceu US$ 1 milhão a quem denunciasse fraude em eleições passadas ou na votação que se aproxima. Em setembro, disse que, se os republicanos mantivessem o controle do Congresso, enviaria um cheque de US$ 5.000 a cada adulto do país.

Trump também pressionou pela aprovação do projeto de lei eleitoral SAVE America, que inclui a exigência de documentos de identificação do eleitor. O projeto foi aprovado pela Câmara, mas ficou parado no Senado. Grupos de liberdades civis, incluindo a União Americana pelas Liberdades Civis, afirmam que a medida poderia restringir o acesso ao voto de cerca de 21 milhões de eleitores.

Fontes: Folha Mundo.