Donald Trump fez um apelo final aos eleitores antes das eleições de meio de mandato nos EUA, na terça-feira, 3 de novembro, dizendo que os republicanos tinham boas chances se um número suficiente de seus apoiadores comparecesse às urnas. As pesquisas indicavam que o partido enfrentava dificuldades para manter o controle tanto da Câmara dos Representantes quanto do Senado.

O presidente intensificou suas viagens pelo país e fez várias promessas financeiras. Entre elas estavam cheques de US$ 5.000 para os americanos e recompensas de US$ 1 milhão por denúncias de fraude eleitoral. Nas últimas semanas, o governo também enviou pagamentos de US$ 90 e US$ 500 para ajudar as pessoas com despesas de saúde.

Os pagamentos de US$ 90 foram destinados a participantes do Medicare, um programa federal de saúde que atende principalmente pessoas com 65 anos ou mais. Dados da Casa Branca fornecidos à Folha mostraram que, em 8 de outubro, o governo fez quase 19,9 milhões de depósitos e enviou outros 874.000 cheques pelo correio. Os recursos vieram de uma conta federal destinada a melhorias no Medicare e, segundo o governo, serviriam para cobrir parte dos prêmios dos beneficiários, que podem ultrapassar US$ 200 por mês.

“Mais de 20 milhões de americanos agora têm US$ 90 em suas contas bancárias para compensar despesas de saúde e tornar a vida mais acessível”, disse à Folha a porta-voz da Casa Branca, Allison Schuster.

Em 1º de outubro, o governo também começou a enviar cheques de US$ 500 a mais de 950.000 pessoas em 30 estados. Os beneficiários haviam comprado planos de saúde nos mercados federais do Obamacare e, segundo o governo Trump, tinham pago prêmios excessivos durante a presidência de Joe Biden. Os cheques vieram acompanhados de cartas assinadas por Trump que destacavam os esforços de seu governo para reduzir os custos de saúde.

Os pagamentos e as mensagens que os acompanharam levantaram dúvidas sobre a fronteira entre promover benefícios do governo e buscar vantagem política. Margaret Dylus-Yukins, advogada sênior especializada em ética eleitoral no Campaign Legal Center, disse que o conteúdo e o propósito das cartas poderiam suscitar questões com base na Hatch Act, uma lei federal de 1939 que restringe certas atividades políticas de funcionários do governo durante o trabalho.

“A emissão dos pagamentos e das cartas não é, por si só, atividade política, mas a mensagem e a intenção por trás delas poderiam ser consideradas atividade política nos termos da Hatch Act”, disse Dylus-Yukins. Segundo ela, a lei não se aplica ao presidente, mas funcionários federais que tenham ajudado a distribuir mensagens com a intenção de influenciar a eleição poderiam sofrer sanções. A ocorrência de uma violação dependeria de fatores como a redação, a distribuição e o propósito das cartas. Ela acrescentou que isso não significa que os pagamentos em si sejam ilegais.

A Casa Branca defendeu os pagamentos, afirmando que faziam parte dos esforços do governo para reduzir os custos de saúde. Schuster disse que Trump estava “colocando os pacientes em primeiro lugar” e enfrentando grupos de interesse que haviam aumentado os gastos com saúde.

Trump também pediu aos apoiadores que votassem durante uma convenção republicana em Dallas, em setembro, solicitando que levantassem a mão e se comprometessem a ir às urnas. Ele brincou sobre tentar trapacear nas eleições, fazendo eco às acusações que dirige aos democratas, e encerrou com outro apelo: “Vocês sabem o que acontece se não votarem? Vão para o inferno.”

Fontes: Folha Mundo.