A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso) entrou em período de liquidação após o término de seu mandato, em 31 de outubro. O Conselho de Segurança não chegou a um acordo sobre nenhuma das duas propostas para prorrogar a missão, encerrando uma operação de manutenção da paz que estava em vigor havia 35 anos.

Os Estados Unidos propuseram uma prorrogação de um ano que removeria “referendo” do nome da missão e estabeleceria o plano de autonomia de Marrocos como base para futuras negociações. Onze dos 15 membros do Conselho apoiaram o projeto, mas a Rússia o vetou, afirmando que favorecia Marrocos. Uma proposta russa para prorrogar a Minurso sem alterar seu mandato recebeu apenas dois votos favoráveis.

A Minurso foi criada depois que Marrocos e a Frente Polisário concordaram com um cessar-fogo mediado pela ONU, em 1991. Suas tarefas incluíam monitorar a trégua e organizar um referendo no qual os saaraui poderiam escolher entre a independência e a integração a Marrocos. A votação, inicialmente prevista para 1992, nunca ocorreu porque as partes não conseguiram chegar a um acordo sobre quem teria direito a participar.

A disputa continua sem solução. Marrocos reivindica o Saara Ocidental como parte de seu território, enquanto a Frente Polisário busca a independência. A proposta de autonomia de Marrocos, de 2007, daria aos saaraui controle sobre os assuntos internos, enquanto Rabat manteria a responsabilidade pela defesa e pelas relações exteriores. A Frente Polisário e a Argélia rejeitam o plano e defendem um referendo que inclua a independência como opção.

O palácio real de Marrocos saudou o encerramento da Minurso. Em Laayoune, a maior cidade do território, pessoas foram vistas comemorando e agitando bandeiras marroquinas. Autoridades marroquinas argumentaram que a disputa não deveria mais ser tratada pelo Conselho de Segurança. A decisão abre espaço para Rabat pressionar por negociações centradas na autonomia, mas não altera o status jurídico do Saara Ocidental nem equivale ao reconhecimento internacional da soberania marroquina. O território continua na lista da ONU de territórios não autônomos.

A saída da missão suscitou preocupações com a segurança. A Minurso monitorava os acontecimentos militares e ajudava a reduzir o risco de escalada. O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o direito do povo saaraui à autodeterminação deve ser respeitado e alertou para a possibilidade de retomada das hostilidades. A Oxfam também advertiu que a perda do papel de monitoramento e desescalada da missão poderia prejudicar a estabilidade e os civis.

O cessar-fogo foi rompido em novembro de 2020, quando a Frente Polisário afirmou que retomaria a luta armada. O ministro das Relações Exteriores de Marrocos disse que o fim da Minurso não significa que o cessar-fogo tenha terminado e que Rabat continua comprometido com ele, sujeito às suas condições de segurança e soberania. A Frente Polisário não anunciou quais serão seus próximos passos.

Fontes: BBC News World.